Termos do serviço
Termos do Serviço
VISÃO GERAL
Este website é operado pela HerbalOja. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à HerbalOja.
A HerbalOja disponibiliza este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços nele disponibilizados, condicionando o seu acesso e utilização à aceitação integral dos presentes Termos, Condições, Políticas e Avisos.
Ao aceder ao nosso site e/ou efetuar uma compra, o utilizador passa a usufruir do nosso “Serviço” e concorda em ficar legalmente vinculado a estes Termos do Serviço, incluindo quaisquer termos adicionais e políticas referenciadas ou acessíveis através de hiperligações.
Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e criadores de conteúdos.
Recomendamos a leitura atenta destes Termos antes de utilizar o website. O acesso ou utilização de qualquer parte do site implica a aceitação integral destes Termos. Caso não concorde com os mesmos, não deverá utilizar o website nem os Serviços. Se estes Termos forem considerados uma proposta contratual, a aceitação limita-se expressamente aos mesmos.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja estarão igualmente sujeitas a estes Termos.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. Reservamo-nos o direito de modificar, atualizar ou substituir qualquer parte destes Termos mediante publicação no website. A utilização continuada do site após alterações constitui aceitação das mesmas.
A loja online da HerbalOja é alojada na plataforma Shopify Inc., que fornece a infraestrutura tecnológica para a comercialização dos nossos produtos e Serviços.
SECÇÃO 1 – CONDIÇÕES DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos, o utilizador declara ter idade legal na sua jurisdição ou possuir autorização para permitir o acesso de menores sob sua responsabilidade.
Compromete-se a não utilizar os nossos produtos ou Serviços para fins ilegais, não autorizados ou em violação de qualquer legislação aplicável, incluindo direitos de autor.
É estritamente proibida a introdução ou transmissão de vírus, worms ou qualquer código de natureza maliciosa.
Qualquer violação destas disposições poderá resultar na cessação imediata do acesso aos Serviços.
SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar a prestação do Serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento e por qualquer motivo.
O utilizador reconhece que determinados conteúdos (excluindo dados de pagamento) podem ser transmitidos sem encriptação através de várias redes. As informações de pagamento são sempre transmitidas de forma segura e encriptada.
É proibida a reprodução, duplicação, cópia, venda ou exploração de qualquer parte do Serviço sem autorização escrita prévia da HerbalOja.
Os títulos utilizados destinam-se apenas a facilitar a leitura e não afetam a interpretação legal dos Termos.
SECÇÃO 3 – EXATIDÃO DA INFORMAÇÃO
Não garantimos que as informações disponibilizadas no site sejam totalmente exatas, completas ou atualizadas.
O conteúdo é fornecido apenas para fins informativos gerais e não deve ser utilizado como base exclusiva para decisões. A utilização das informações é da responsabilidade do utilizador.
Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo do site a qualquer momento, sem obrigação de atualização.
SECÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço, total ou parcialmente, a qualquer momento.
A HerbalOja não se responsabiliza por eventuais alterações, suspensões ou interrupções do Serviço.
SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS
Alguns produtos poderão estar disponíveis exclusivamente online, em quantidades limitadas, e sujeitos à Política de Reembolso.
Fazemos todos os esforços para apresentar imagens e cores com a maior fidelidade possível, não podendo garantir a correspondência exata em todos os dispositivos.
Reservamo-nos o direito de limitar vendas por pessoa, região ou jurisdição, bem como de alterar descrições e preços sem aviso prévio.
Não garantimos que os produtos ou Serviços correspondam às expectativas individuais do utilizador.
SECÇÃO 6 – FATURAÇÃO E DADOS DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas, bem como limitar quantidades por cliente, agregado familiar ou morada.
Em caso de alteração ou cancelamento, o utilizador poderá ser notificado através dos contactos fornecidos no momento da compra.
O utilizador compromete-se a fornecer informações completas, corretas e atualizadas, bem como a manter os seus dados de conta atualizados.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Reembolso.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS DE TERCEIROS
Poderemos disponibilizar ferramentas fornecidas por terceiros, sem qualquer controlo ou responsabilidade sobre as mesmas.
A utilização dessas ferramentas é feita por conta e risco do utilizador.
SECÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS
O site poderá conter links para websites de terceiros não afiliados à HerbalOja.
Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, práticas ou serviços desses websites. Recomendamos a leitura das respetivas políticas antes de qualquer transação.
SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS E FEEDBACK
Ao enviar comentários, sugestões ou outros conteúdos, o utilizador concede à HerbalOja o direito de os utilizar livremente, sem obrigação de confidencialidade ou compensação.
Reservamo-nos o direito de remover conteúdos considerados ilegais, ofensivos ou em violação destes Termos.
O utilizador é o único responsável pelos conteúdos que publica.
SECÇÃO 10 – DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais é regulado pela nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 11 – ERROS E OMISSÕES
Poderão ocorrer erros tipográficos ou informações desatualizadas. Reservamo-nos o direito de corrigir tais situações ou cancelar encomendas sem aviso prévio.
Não assumimos obrigação de atualização, exceto quando exigido por lei.
SECÇÃO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
É proibida a utilização do site para fins ilegais, fraudulentos, ofensivos, discriminatórios, enganosos, maliciosos ou que violem direitos de terceiros ou medidas de segurança.
A violação destas disposições poderá resultar na suspensão ou encerramento do acesso ao site.
SECÇÃO 13 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que o Serviço seja contínuo, seguro ou isento de erros.
O Serviço é fornecido “tal como está” e “conforme disponível”.
A HerbalOja não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do site ou dos Serviços.
SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO
O utilizador concorda em indemnizar e isentar a HerbalOja de quaisquer reclamações resultantes da violação destes Termos ou da legislação aplicável.
SECÇÃO 15 – DIVISIBILIDADE
Caso alguma disposição seja considerada inválida, as restantes manter-se-ão em pleno vigor.
SECÇÃO 16 – RESCISÃO
Os Termos permanecem em vigor até serem rescindidos pelo utilizador ou pela HerbalOja.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso ao site em caso de violação destes Termos.
SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL
Estes Termos constituem o acordo integral entre o utilizador e a HerbalOja, substituindo quaisquer acordos anteriores.
SECÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos são regidos e interpretados de acordo com a legislação espanhola.
SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS
A versão mais recente dos Termos estará sempre disponível nesta página.
Reservamo-nos o direito de os modificar a qualquer momento.
SECÇÃO 20 – CONTACTOS
Para qualquer questão relacionada com os Termos do Serviço:
📧 suporte@herbaloja.com
📍 Via Papa Giovanni XXIII, 14 23848, Oggiono (Lc) Italia
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